Ancine sob ataque


Um desafio para o audiovisual brasileiro

A Ancine – Agência Nacional do Cinema -, órgão do governo federal responsável pela regulamentação, fomento e fiscalização das produções audiovisuais no Brasil, tem sido alvo de ataques do então presidente Jair Bolsonaro, que, desde a sua campanha, visa extinguir as suas atividades. O que isso significa?

O órgão foi criado no mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, sendo, em 2001, ano de sua fundação, ligado diretamente à Presidência da República. Em 2003, passa a ser administrado pelo Ministério da Cultura e hoje, com a extinção deste ministério, se torna responsabilidade do recém criado Ministério da Cidadania. Através desse novo regime de pastas, a agência vem sendo completamente desmontada e sofreu, apenas neste ano, um corte de 43% em seu orçamento.

Abaixo, trecho da reportagem publicada pelo jornal ISTO É:

“O esvaziamento total da Ancine viria com a transferência do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), atualmente sob seu controle, para a Secretaria Especial de Cultura, o que vem sendo estudado pelo governo. O fundo teria R$ 724 milhões para gastar neste ano, mas nenhum tostão ainda foi liberado. Dezenas de projetos de filmes e séries estão parados ou comprometidos.

Veja também a reportagem na íntegra.

Contando com alguns parafusos a menos, o atual presidente, Jair Bolsonaro, anda construindo mais uma realidade fantasiosa em sua cabeça, e agora o alvo é o cinema nacional. De acordo com as vozes na cabeça dele, a Ancine não passaria de uma grande mamata para artistas globais, que não mereceria dinheiro público. Bolsonaro admite, de forma infeliz, falsas verdades sem o conhecimento (Será?) de que a indústria cinematográfica e audiovisual têm gerado um dos maiores retornos para a economia do país.

Para completar o esvaziamento, o presidente busca implementar uma censura de bases moralistas, já característica de seus discursos e que, agora, vem sendo fortificada em seu plano de governo. Através de seus discursos meticulosamente histéricos, ele determina que o dinheiro público deverá ser investido apenas em obras que contemplem “a família e os bons costumes”, usando como exemplo o filme Bruna Surfistinha (Baldini, 2011), que seria demasiadamente promíscuo.

Em seus últimos decretos, Bolsonaro barrou o financiamento de diversas obras audiovisuais, incluindo diversas séries, curtas e longa-metragens com temáticas lgbtqi+, já previamente selecionados em edital realizado pela Ancine, e um documentário sobre a campanha do próprio Jair Bolsonaro e sua chegada à presidência pelas polêmicas eleições de 2018. Tá sentindo um cheirinho de censura?

Em seu site, a agência HuffPost Brasil denuncia a censura realizada pelo presidente contra as produções audiovisuais e destaca algumas das obras vetadas.

Confuso? Clique aqui e veja a lista 9 pontos cruciais para entender toda essa situação.

Em resposta aos ataques de Bolsonaro, a Ancine lançou uma campanha que demonstra, através de dados e fatos concretos – que não são de costume do senhor presidente -, a sua importância na indústria cinematográfica brasileira, ressaltando o retorno que dão para o Estado.

É importante enfatizar o fato de que nenhum real disposto pela Ancine ou pelo FSA para as produções audiovisuais são originados de impostos pagos pela população civil, mas sim de investimentos com os quais todo empreendimento do setor audiovisual é obrigado a contribuir.
Ou seja, ao contrário do que Bolsonaro quer que você pense, o Fundo Setorial não compete com investimentos na saúde e educação públicas, nem com qualquer serviço ou assistência prestados pelo governo.

Vídeo de lançamento da campanha publicitária em defesa do audiovisual brasileiro.

A indústria cinematográfica brasileira vem se desenvolvendo muito desde a fundação da Ancine, ganhando cada vez mais estrutura, visibilidade e reconhecimento no cenário internacional.
Com ela, crescem também as riquezas culturais do país, o seu mercado, e, principalmente, cresce o retorno para a sociedade brasileira. Jogar todo esse avanço fora seria, para além de desperdício, em seu significado mais radical, uma grande burrice.

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